ABOR TO DE MENINA GERA PÔLEMICA


A cada declaração sobre o caso da menina de 9 anos que ficou grávida após ser violentada, uma nova polêmica. A Igreja está agindo de forma correta? O POVO conversou com representantes de várias entidades sobre o assunto
07 Mar 2009 - 15h14min


De um lado está a Igreja. Do outro, médicos e familiares da menina de 9 anos que ficou grávida de gêmeos após ser abusada sexualmente por seu padrasto, em Pernambuco. A cada declaração de alguma das partes, uma nova polêmica. A Igreja está agindo de forma correta? Os envolvidos no aborto deveriam mesmo ser excomungados? São muitos os questionamentos e as avaliações. O padre Brendan Coleman, assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Fortaleza, explica que a excomunhão é autoaplicável em casos de aborto e não foi uma decisão tomada pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho. “Todo mundo está condenando o arcebispo. Ele não excomungou ninguém. Foi um direito canônico citado por ele”. Ele ressalta que três médicos apresentaram laudos para a situação da menina. “Um deles acreditava que era possível que ela vivesse e os bebês também”. Pela complexidade do caso, o padre prefere não falar sobre a realização do aborto, pois não conversou com os médicos, nem com os envolvidos. “Fico pensando em como ficará a vida dela (da menina) e da mãe também, que sofreu uma pressão enorme”. Para João Ricardo Vieira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), não se pode impor de forma alguma à criança levar adiante a gravidez. “Aconteceu forçadamente. Uma criança de 9 anos não tem a mínima noção da sexualidade e da maternidade”. Ele concordou com a ação dos médicos. “Eles agiram de acordo com o que a lei prevê e autoriza”. Armando Bispo, pastor da Igreja Batista Central de Fortaleza, acredita que o aborto deveria ter sido feito porque a mãe corria risco de morte. “É recomendado preservar a vida. Mas se a existência desse embrião põe em risco a vida da mãe é preciso fazer uma opção, que deve ser pela mãe”. Ele destaca que a questão do aborto é muito delicada e a Igreja Católica é coerente com seus dogmas de fé e com o que a bíblia fala a respeito da vida. “A posição da maioria dos evangélicos não seria tão diferente. Sou pai, sou avô e imagino a revolta contra o agente do estupro. Mas não é tão simples descartar uma vida. A criança já foi gerada e não temos o direito de provocar uma seleção de quem vive e quem morre”. Já Aline Baima, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), acredita que é um absurdo o fato de a Igreja questionar a decisão da família em favor do aborto. “ A criança sofreria danos psicológicos ainda maiores. E ela não teria capacidade de cuidar de outra criança. É uma postura muito conservadora da Igreja de ignorar todos esses aspectos. A gravidez poderia fazer com que a menina fosse violentada mais vez”. Para o padre Rino Bonvini, coordenador do Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim, a excomunhão é uma medida muito drástica e a Igreja poderia ter conversado com as pessoas envolvidas. “O diálogo é um instrumento que pode ajudar as pessoas a ter um entendimento do que está acontecendo. Quando ele não existe, a decisão não é compreendida e as pessoas podem tomar a decisão como autoritária”. (Yanna Guimarães) ENTENDA O CASO > A gravidez da menina de 9 anos foi descoberta na semana passada. Os médicos classificaram a gestação como de alto risco, pela idade e por ser de gêmeos. Segundo os médicos, a mãe pediu para que o aborto fosse realizado. > O procedimento foi realizado no último dia 4 de março, mesma data em que o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, informou a excomunhão dos médicos e todas as pessoas envolvidas na interrupção da gravidez. > De acordo com o médico Olímpio Moraes, se a gravidez continuasse, a saúde da menina poderia ser seriamente comprometida. “O risco poderia ser até de morte, ou uma seqüela definitiva, fazendo com que ela não pudesse mais engravidar”. > No Brasil, a lei permite que o aborto seja realizado em caso de estupro, ou se a mãe corre o risco de morrer. “Ela está incluída nos dois casos. Como médicos, nós não podemos deixar que uma menina de 9 anos seja submetida a este sofrimento, ou até que ela pague com a própria vida”, disse Moraes. > O arcebispo considerou que houve crime. “A lei de Deus está acima da lei humana. Quando a lei dos homens é contrária à lei de Deus, esta lei não tem nenhum valor”. > O padrasto da menina foi preso, suspeito de ter abusado a garota e ser pai dos bebês. De acordo com a Polícia, a menina sofria violência sexual desde os 6 anos. O mesmo homem é suspeito de abusar da enteada mais velha, uma adolescente de 14 anos. E-MAIS > O padre Rino Bonvini também não quis comentar sobre a decisão do aborto. “Para formular uma opinião, teria sido necessário conversar com a família, com os médicos e com as pessoas envolvidas para ter valor. Existe uma opinião pré-formada, o princípio da vida, mas em determinados contextos pode se entender porque tomaram essa decisão”. > Para Cristiane Faustino, coordenadora do Fórum Cearense de Mulheres, a Igreja, tradicionalmente, tem sido um empecilho para conquista dos direitos das mulheres com esse tipo de discurso. “Todo mundo dá opinião, excomungando de uma maneira autoritária e sequer pensa na situação da criança que sofreu todo tipo de violência. A Igreja acha que ela deveria continuar vivendo a violência. O parecer do médico disse que ela não sobreviveria”. > O vice-presidente da Federação Espírita do Ceará, Alcides Lopes, também acredita que o aborto não deveria ter sido feito. “Para nós, a menina não tava correndo risco de morte. Foi o que eu acompanhei na mídia. Então é considerado um crime. Mas se ela corria risco, o aborto é considerado legal pela espiritualidade”. > A excomunhão não é uma decisão irreversível. Conforme a Igreja Católica, quando uma pessoa é excomungada, ela pode voltar se reconhecer que errou e pedir perdão pelos erros.